Felipe Montoro Jens reporta sobre as licitações para a iniciativa Piauí Conectado

No último mês de agosto, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Piauí, através da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), criou a licitação para a instauração das ações da iniciativa Piauí Conectado, a qual já fornece pontos de conexão gratuitos na capital Teresina e em outras oito cidades.

A ação representa uma concessão administrativa para a criação, o manuseio e a manutenção de uma estrutura de transporte de dados, que incluem diversos serviços oferecidos por diferentes órgãos do governo estadual, noticia Felipe Montoro Jens, especialista em Projetos de Infraestrutura.

O objetivo do Governo do Piauí é aumentar a atual rede de dados do estado, através da utilização de cerca de cinco mil quilômetros de fibra óptica em quase 100 municípios da região, além de utilizar essa estrutura para auxiliar na modernização de outras cidades. Com essa ação, o intuito é conseguir levar internet para toda a população do estado até o final do ano de 2019. Dessa forma, também será possível aprimorar a conexão de estabelecimentos públicos como universidades, escolas, hospitais e demais locais administrados pelo governo, reporta Felipe Montoro Jens.

Esse projeto faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), divulgado no final de 2015, o qual foi alvo do interesse de duas corporações, as quais se comprometeram a apresentar os seus estudos para a viabilização do projeto. Estas empresas foram a Globaltask Tecnologia e a Gestão S.A., e a vencedora irá ser aquela que propor a melhor solução, levando em conta o equilíbrio entre o preço e os aspectos técnicos.

O prazo máximo para a apresentação das propostas foi o dia 19 de outubro. A partir de então, estima-se que a empresa escolhida seja contratada oficialmente até o final do ano, informa Felipe Montoro Jens. A criação de uma Parceria Público Privada (PPP) para essa finalidade é uma novidade no Brasil, tendo sido essa a primeira com esse intuito. No ano de 2012, a cidade de Belo Horizonte chegou a realizar uma consulta pública acerca de uma PPP semelhante, mas o o projeto não foi adiante.

Criado através da Lei nº 11.079, do ano de 2004, que estabeleceu as regras gerais para a formação e a licitação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em conjunto com o setor público, o contrato desse estilo de parceria é uma ótima opção para que o governo melhore os seus serviços e a sua infraestrutura, noticia o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

Desse modo, as Parcerias Público-Privadas se destacam como um potente instrumento para o serviço público, sendo uma solução para a modernização da infraestrutura social dos municípios brasileiros. Por ter a experiência e a capacidade necessária para investir nesses projetos, o setor privado pode contribuir cada vez mais para a redução do déficit de estrutural do país, principalmente nas áreas da mobilidade urbana, saúde e saneamento básico, reporta o especialista Felipe Montoro Jens. Esse conjunto de razões tem feito com que esse modelo de parceria se torne cada vez mais comum em todo o Brasil.